PNBL: Telebrás irá vender capacidade de rede no atacado

Fonte: Convergência Digital - SP

Se não houver surpresas, o governo deve amarrar nesta semana o Plano Nacional de Banda Larga, a depender de uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – cuja data pode ser definida ainda hoje, em reunião de Lula com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

Os principais pontos do plano já estão delineados há algum tempo e o objetivo é garantir que os brasileiros tenham acesso à internet por um custo mensal próximo a R$ 35. Para isso, serão usados instrumentos regulatórios, via Anatel, e a rede de fibras óticas do sistema Eletrobrás e da Petrobras de forma que o governo venda capacidade no atacado, especialmente a pequenos provedores, a preços que permitam o custo final pretendido.

“O governo pretende atuar como regulador, tanto se valendo das iniciativas que estão sob responsabilidade da Anatel, mas também com uma pequena rede, do sistema Eletrobrás, com Petrobras, hoje de 21 mil km, e de até 31 mil km no final de 2014. E vamos permitir que os pequenos provedores comprem a internet banda larga diretamente do governo e possam vender a preços condizentes com o que vamos vender a eles”, explicou o coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez, em entrevista à TV Brasil.

Segundo ele, a ideia é vender capacidade no atacado, praticando preços bem inferiores à média de mercado – atualmente em cerca de R$ 1,4 mil por 1 Mbps. “Nós queremos vender por menos da metade. Nós só venderemos para quem se comprometer a ter qualidade e preço final”, explicou Alvarez. Fica excluído, portanto, o principal temor das teles, de que o Estado se tornaria um competidor pelo assinante.

“O governo pretende que o mercado, com nosso papel regulador, é que seja capaz de garantir que a internet seja mais barata, de mais qualidade, e chegue em todos os lugares do Brasil, porque hoje não chega. Mas nós não pretendemos substituir o mercado, nem virar uma empresa operadora de assinante na ponta. Quem faz isso é o mercado brasileiro, grande ou pequeno”, disse o coordenador dos programas de inclusão digital.

A Telebrás será mesmo a gestora dessa rede. Mas além da oferta no atacado, o governo prepara uma linha de financiamento, de R$ 5 bilhões, operacionalizada pelo BNDES, voltada para as empresas que participarem do PNBL. O objetivo é ampliar a capacidade das redes já existentes, inclusive as 3G, para dar mais qualidade aos serviços de internet móvel.

“Vamos combinar tanto nossa rede como também políticas públicas, e desenvolver mais receita, mais encomendas, se articular com prefeitos e governadores, como também garantindo aí algumas isenções de alguns impostos com política tributária. Acredito que em um ano, se tudo correr bem, somos capazes de estar vendendo banda larga no atacado mais barato e esse pequeno empresário vender ao brasileiro, em cada casa, a esse preço, em torno de R$ 35”, explicou Alvarez.

* Com informações da Agência Brasil.